👩‍🏫 Para o Professor — Atividade 04: “Direitos Autorais na Era da IA”
| Ano: 5º ano | Duração: 50 min | Offline: ✅ Total |
Resumo
Direito autoral adaptado para a era da IA — o que Ă©, por que existe, e como a IA generativa desafia as regras existentes. Sem jargĂŁo jurĂdico, com casos concretos e debate.
Roteiro
🔵 “Imagine que você criou algo…” (8 min)
“Você passa um mês desenhando um personagem. Depois descobre que uma empresa viu seu desenho na internet e começou a vender bonequinhos sem te pagar. Como você se sente? Isso seria violação de direito autoral. No Brasil, direito autoral protege criações automaticamente — desde o momento em que são criadas.”
🟡 TrĂŞs Casos DifĂceis (25 min)
Caso 1 — O estilo: IA aprendeu com obras de Tarsila do Amaral. Cria quadros “no estilo de Tarsila”. Os herdeiros deveriam receber? Debate livre (estilos artĂsticos nĂŁo sĂŁo protegidos — sĂł obras especĂficas).
Caso 2 — A música amostrada: IA usou padrões de 10.000 músicas brasileiras para aprender a compor forró. Não copiou nenhuma inteira — só aprendeu padrões. Os compositores deveriam ser pagos?
Caso 3 — O prompt é obra? Estudante de 10 anos escreveu instrução muito criativa para IA → gerou imagem linda → publicou com seu nome. Ela é a autora? E se outra pessoa usar a mesma instrução?
🟢 Nossa Proposta de Lei (12 min)
Em grupos, propõem “regras” para direito autoral na era da IA. Cada grupo apresenta em 2 min.
🔴 Caixa de Ética (5 min)
“No Brasil, o ECAD garante que músicos recebam quando suas músicas são tocadas. Deveria existir algo similar para proteger artistas cujas obras treinaram IAs?”
| *LABRIOT — UTFPR | CC BY-NC-SA 4.0* |